Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
39
Data de Apresentação
26/10/2018
Número do Protocolo
478
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho”.
Indexação
saúde, AIDS, doenças, sexo, transmissão, campanha
Observação
Norma Jurídica Relacionada