Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
41
Data de Apresentação
01/11/2018
Número do Protocolo
503
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
54
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
01/11/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Cultura e Artes “Maira Panas” de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Indexação
cultura,
Observação
Norma Jurídica Relacionada