Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
18
Data de Apresentação
30/11/2018
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
60
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
30/11/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a extinção, transformação, criação de cargos; extinção de vagas e colocação de cargos em extinção; alteração e criação de anexos; e, respectivas tabelas da Lei Complementar n.º 1176/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social e da Secretária Municipal de Assistência Social do município de Juína – MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada