Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2019
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
02
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
07/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Institui, aprova e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Indexação
Instituto de Memoria e História de Juina
Observação
Norma Jurídica Relacionada