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Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: 02/2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 55
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os §§ 2º, 6º e 7º do art. 154, da Lei Complementar Municipal n.º 1022/2008, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Juína – MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: 02/2019
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 49
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, aprova e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovado projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 3 |
Indicação nº 25 de 2019
Processo: 25/2019
Autor: Eduardo da Verdam
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito com cópia ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura a necessidade de realizar visita técnica e reparos na Linha 10 ao lado da Fazenda Quilombo sentida à MT 170. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 4 |
Indica a Sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia ao Senhor Wilson Pereira – Secretario Municipal de Esporte e Lazer a necessidade e oportunidade de fixar uma trave de ferro no campo de futebol Society da praça do Bairro Cidade Alta. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
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| 5 |
Indicação nº 27 de 2019
Processo: 27/2019
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópia a Senhor Luiz Brás de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de limpar periodicamente os terrenos baldios da cidade, sejam eles públicos ou privados. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 6 |
Indicação nº 28 de 2019
Processo: 28/2019
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Indica as Suas Excelências o Senhor Silvio Fafaro - deputado estadual (PSL) e ao Senhor Xuxu Dal Molin - deputado estadual (PSC), com cópia ao Senhor Nelson Barbudo - deputado federal (PSL), a necessidade e oportunidade de se implantar uma escola militar no município de Juína - MT. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 7 |
Indicação nº 29 de 2019
Processo: 29/2019
Autor: Professor Ivo
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito com cópia ao Senhor Wilson Pereira de Castro Filho - Secretario Municipal Esportes, Lazer e Turismo a necessidade de realizar obra de pintura interna e externa do Ginásio de Esportes “Egnaldo Mendonça” localizado na Rua Jaime Proni s/n - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 8 |
Indica a Sua Senhoria o Senhor Alexandre Bustamante dos Santos - Secretario de Estado de Segurança Publica de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Mauro Carvalho - Secretário Chefe da Casa Civil, ao Senhor Rubens Sadao Okada - Diretor Geral da POLITEC, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão de adequações e reformas no prédio da unidade da Politec de Juína –MT, tais como: renovar pintura, corrigir infiltrações, trocas de portas, construir salas e garagem coberta, implantar o Kit Bio. - - |
Aprovado proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
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| 9 |
Requerimento Simples nº 2 de 2019
Processo: 02/2019
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 78
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito e a Senhora Leda Maria Vilaça – Secretária Municipal de Saúde, informações a respeito da quantidade de áreas descobertas no tocante aos agentes de saúde pública bem como uma a estimativa de gastos para suprir esta demanda. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO por unanimidade em discussão e votação UNICA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |