Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
05/07/2019
Número do Protocolo
382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
20
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
05/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivos à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem, no âmbito do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada