Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
48
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
707
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
52
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
25/11/2019
Dados Textuais
Ementa
Institui a Politica Municipal do Livro, no âmbito do Município de Juína, estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada