Moção nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
24/05/2021
Número do Protocolo
525
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APOIA à iniciativa e aprovação do projeto de lei federal n.º 2564/2020 de autoria do senador Fabiano Contarato que cria o piso salarial nacional e fixa jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira.
Indexação
Observação