Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências.

Indica ao senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia para ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas a frente da comunidade Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracatiá nas proximidades da fazenda Erechim e fazenda Água Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e alinhamento da estrada em frente à sede da fazenda Água Limpa; reabertura de estrada, corte de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda Água limpa e fazenda Erechim; rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente à fazenda Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales, secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes a necessidade e oportunidade de desmembramento da área que será destinada para as atividades das modalidades esportivas, a saber: ao MotoCross, ao whelling e Som automotivo.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias senhor André Felipe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de revisão do Código de Postura no tocante a exigência de recuo de 5 metros na frente da obra.

Indicam a sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção da estrada da Comunidade Nova Jerusalém – patrolamento e encascalhamento de todo trecho.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de trânsito e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de quebra mola elevado nas imediações do Hospital São Lucas/UTI e Prevenia.

Indica a sua Excelência o senhor Max Russi - Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 com intuito de ajudar no custeio de cirurgias eletivas da cidade de Juína.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias senhor Jales Jose Perassolo – secretário municipal agricultura, pecuária e meio ambiente e ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade que sejam tomadas todas as medidas necessárias para transformar a área úmida existente no Bairro Padre Duílio (área verde) em um Bosque, por intermédio da revitalização para comunidade ter espaço de lazer e recreação aliado a preservação, a conscientização ambiental e a qualidade de vida.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes - diretora municipal de trânsito, a necessidade de construir lombadas (quebra-molas) devidamente sinalizados na Rua Ulisses Guimarães e na Avenida Olavo Inácio Henz que dão acesso ao Módulo 6 (Bairro Cidade Alta) ambas vias pavimentadas.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correa - secretário municipal de finanças/departamento de RH o retorno ao pagamento dos incentivos ao nível superior aos servidores efetivos da Administração Direta de Juína - MT.

APOIA à iniciativa e aprovação do projeto de lei federal n.º 2564/2020 de autoria do senador Fabiano Contarato que cria o piso salarial nacional e fixa jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira.

Proposicao inclusa na.ordem do dia para discussão e votação única.