Parecer CDHS. nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CDHS.
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2021
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer CDHS.
Número
19
Ano
2021
Local de Origem
Comissão
Data
09/08/2021
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contrario n.º 19/CLJRF/2021 a proposta de Emenda n.º 01/2021 ao projeto de lei n.º 12/2021 de autoria do vereador Almir
Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.º 12/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.
Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.º 12/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.
Indexação
Observação