Emenda a proposição nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a proposição
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2021
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda a proposição
Número
01
Ano
2021
Local de Origem
Gabinete Parlamentar
Data
12/07/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.º 12/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Documento: PJURI Nº 020/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico a Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 12/2021
Documento: PJURI Nº 020/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico a Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 12/2021