Requerimento Simples nº 15 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Simples

Ano

2021

Número

15

Data de Apresentação

04/10/2021

Número do Protocolo

1059

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 15/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Côrrea - secretário municipal de administração e finanças, que informe a esta Casa de Leis o valor gasto mensalmente, pelo município, com pagamento do piso salarial além dos repasses do FNS Fundo Nacional de Saúde (FNS) no valor de R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme previsto na Lei Federal 13.708/2018.

Indexação

Observação

Protocolo: 1059/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:07:40
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
4 de Outubro de 2021