Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
1267
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão das diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Documento: PJURI Nº 035/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de lei nº 28/2021
Documento: PJURI Nº 035/2021 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico ao Projeto de lei nº 28/2021