Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
04/02/2022
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
008
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
02/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Vilhena / RO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022
Documento: PJURI Nº 007/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 5/2022
Documento: PJURI Nº 007/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 5/2022