Mensagem nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto Substitutivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
15
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
28/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juína, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.
Indexação
Observação