Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
14/03/2022
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
13
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
14/03/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juina, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.
Indexação
Observação
Mensagem n. 10 /,2022 com projeto substituto
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2022
Documento: PJURI Nº 016/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2022
Documento: PJURI Nº 016/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2022