Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre “Dia de combate a LGBTfobia” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documento: PJURI Nº 033/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 21/2022
Documento: PJURI Nº 033/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 21/2022