Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
420
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1997 de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a denominação da Rua Jacob Arlindo Freisleben.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Documento: PJURI Nº 016/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 8/2023
Documento: PJURI Nº 016/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 8/2023