Mensagem nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
521
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem 21, de 28 de abril de 2023, com declaração de adequação orçamentaria e financeira, estimativa de impacto orçamentário financeiro ao projeto de lei nº 9/2023
Indexação
Observação