Parecer da CLJRF. nº 3 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CLJRF.

Ano

2022

Número

3

Data de Apresentação

14/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER N.º 03/CLJRF/2022


    Projeto de Lei Complementar n.º 03/2022
    Autor: Mesa Diretora
    Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação