Parecer da CLJRF. nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.º 14/CLJRF/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juína, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juína, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.
Indexação
Observação