Parecer da CLJRF. nº 66 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CLJRF.

Ano

2022

Número

66

Data de Apresentação

28/10/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER n.º 66/2022 – Emenda n.º 02/2022 ao Projeto de Lei n.º 44/2022

    Emenda Modificativa n.º 02/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.º 44/2022
    Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento. Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 44/2022 que altera e acrescentam dispositivos da Lei Complementar nº 1.971/2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – PREVI-JUÍNA, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação