Emenda a proposição nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a proposição
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
24/10/2022
Número do Protocolo
1048
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 44/2022 que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 1.971/2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – PREVI-JUÍNA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Documento: PJURI Nº 065/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico a Proposta de Emenda nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 44/2022
Documento: PJURI Nº 065/2022 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico a Proposta de Emenda nº 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 44/2022