Parecer da CLJRF. nº 70 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2022
Número
70
Data de Apresentação
14/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER n.º 70/2022 ao Projeto de Lei n.º 50/2022
Projeto de Lei n.º 50/2022 autor: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 50/2022 autor: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
Indexação
Observação