Parecer da CFO. nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.º 17/CFO/2021
Projeto de Lei Complementar n.º 3/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2022, de alteração do índice oficial de atualização da unidade fiscal municipal - UFM do município de Juína, estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n.º 3/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2022, de alteração do índice oficial de atualização da unidade fiscal municipal - UFM do município de Juína, estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Indexação
Observação