Parecer da CFO. nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
21/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.º 11/CFO/2022
Projeto de Lei n.º 06/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão do espaço ou lote no cemitério municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 06/2022
Autor: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão do espaço ou lote no cemitério municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação