Parecer da CFO. nº 31 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2022
Número
31
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.º 31/CFO/2022
Projeto de Lei Complementar n.º 11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.176/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social e da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Juína-MT e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar n.º 11/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a extinção de gratificações, incorporação de vencimentos, alteração de ANEXO, com alteração de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.176/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Assistência Social e da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Juína-MT e dá outras providências
Indexação
Observação
Documento anexo:
PARECER CONTRARIO N.º 31A/CFO/2022 da vereadora membra: Luiza Monteiro
PARECER CONTRARIO N.º 31A/CFO/2022 da vereadora membra: Luiza Monteiro