Parecer da CFO. nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
28/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.º 15/CFO/2023
Projeto de lei nº 9/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 9/2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Indexação
Observação