Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

26/06/2023

Número do Protocolo

852

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 9/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Complementar

Número

31

Ano

2023

Local de Origem

Executivo

Data

26/06/2023

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a alteração de vencimentos, com alterações de anexos e de tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT; Lei Complementar nº 1013/2008 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Juína; e, na Lei Complementar nº 1176/2010 que instituí o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dois Profissionais do Sistema ÚNICO de Assistência Social do município de Juína - MT e dá outras previdências.

Indexação

Observação

Protocolo: 852/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 10:17:33