Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
30/06/2023
Número do Protocolo
906
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2023
Outras Informações
Apelido
Projeto Substitutivo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração de vencimentos, com alterações de anexos e de tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT; Lei Complementar nº 1013/2008 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Juína; e, na Lei Complementar nº 1176/2010 que instituí o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dois Profissionais do Sistema ÚNICO de Assistência Social do município de Juína - MT e dá outras previdências.
Indexação
Observação
projeto substitutivo do projeto de lei complementar nº 9/2023
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Julho de 2023
Documento: PJURI Nº 033/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico jurídico favorável com recomendação ao projeto de lei complementar nº 11/2023
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 369/2023 - Oficio
Ofício nº 212/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor prefeito, com Indicações nº 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254/2023, Requerimentos simples nº 27, 28, 29, 30/2023, Moção de Protesto nº 3/2023, Projetos de Lei nº 19 e 21/2023 e Projetos de Lei Complementar nº 10 e 11/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 044/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 938 dos requerimentos Simples nº 27, 28, 29, 30/2023 junto ao prefeito
Documento: PJURI Nº 033/2023 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico jurídico favorável com recomendação ao projeto de lei complementar nº 11/2023
Data Anexação: 4 de Julho de 2023
Documento: OFC Nº 369/2023 - Oficio
Ofício nº 212/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 4 de julho de 2023 ao senhor prefeito, com Indicações nº 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254/2023, Requerimentos simples nº 27, 28, 29, 30/2023, Moção de Protesto nº 3/2023, Projetos de Lei nº 19 e 21/2023 e Projetos de Lei Complementar nº 10 e 11/2023, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: CPROT Nº 044/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 938 dos requerimentos Simples nº 27, 28, 29, 30/2023 junto ao prefeito