Indicação nº 275 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
275
Data de Apresentação
17/07/2023
Número do Protocolo
1003
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 275/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Srº Ericson Leandro de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de alterar o item VI da seção IX do art. 78 da Lei 1399/2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Juína – MT e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 413/2023 - Oficio
Oficio nº 230/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 8 de agosto de 2023 com indicações nº 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281 e 282/2023 e Requerimentos simples nº 34 e 35/2023.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 417/2023 - Oficio
Oficio nº 234/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 8 de agosto de 2023 com indicações nº 275 e 282/2023.
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 457/2023 - Oficio
• Ofício nº 565/SMEC/JUINA/2023 datado de 15 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 275/2023 do vereador Teixeirinha, informando que esta promovendo analise e estudos de impacto na folha de pagamento a respeito da proposição apresentada.
Documento: OFC Nº 413/2023 - Oficio
Oficio nº 230/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 8 de agosto de 2023 com indicações nº 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281 e 282/2023 e Requerimentos simples nº 34 e 35/2023.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 417/2023 - Oficio
Oficio nº 234/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 8 de agosto de 2023 com indicações nº 275 e 282/2023.
Data Anexação: 17 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 457/2023 - Oficio
• Ofício nº 565/SMEC/JUINA/2023 datado de 15 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 275/2023 do vereador Teixeirinha, informando que esta promovendo analise e estudos de impacto na folha de pagamento a respeito da proposição apresentada.