Requerimento Simples nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Simples
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
17/07/2023
Número do Protocolo
1004
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 34/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da Sua Excelência o Srº Adalberto Rodrigues - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com cópia ao srº Valdoir Antonio Pezzini – Secretário de Planejamento, solicita uma Lista em planilha de todos os Assentados da Iracema I, II e III, contendo nomes, dados pessoais, endereço e a situação de cada Assentado perante o processo de homologação e titulação Junto ao INCRA. Na coluna de Situação de cada Assentado, solicito a descrição da situação da regularização fundiário do Assentado juntamente ao INCRA
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 420/2023 - Oficio
Oficio nº 237/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 8 de agosto de 2023 com indicação nº 277/2023 e Requerimentos simples nº 34/2023.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 422/2023 - Oficio
Oficio nº 239/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 8 de agosto de 2023 com Requerimentos simples nº 34/2023.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 413/2023 - Oficio
Oficio nº 230/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 8 de agosto de 2023 com indicações nº 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281 e 282/2023 e Requerimentos simples nº 34 e 35/2023.
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Documento: CPROT Nº 053/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 1061/2023 do requerimento simples nº 34/2023 na secretaria municipal de agricultura
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Documento: CPROT Nº 054/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 1059/2023 do requerimento simples nº 345/2023 na secretaria municipal de planejamento.
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Documento: CPROT Nº 055/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 1052/2023 dos Requerimentos simples nº 34 e 35/2023 junto ao poder executivo.
Documento: OFC Nº 420/2023 - Oficio
Oficio nº 237/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 8 de agosto de 2023 com indicação nº 277/2023 e Requerimentos simples nº 34/2023.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 422/2023 - Oficio
Oficio nº 239/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 8 de agosto de 2023 com Requerimentos simples nº 34/2023.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 413/2023 - Oficio
Oficio nº 230/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 8 de agosto de 2023 com indicações nº 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281 e 282/2023 e Requerimentos simples nº 34 e 35/2023.
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Documento: CPROT Nº 053/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 1061/2023 do requerimento simples nº 34/2023 na secretaria municipal de agricultura
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Documento: CPROT Nº 054/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 1059/2023 do requerimento simples nº 345/2023 na secretaria municipal de planejamento.
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Documento: CPROT Nº 055/2023 - Comprovante de protocolo
Comprovante de protocolo nº 1052/2023 dos Requerimentos simples nº 34 e 35/2023 junto ao poder executivo.