Indicação nº 298 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
298
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
1103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 298/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de retornar a carga horária dos técnicos de alimentação e técnicos de infraestrutura, material e ambiental para 30 horas de trabalho semanal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 448/2023 - Oficio
Ofício nº 249/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com indicação nº 298/2023 e requerimento simples nº 36/2023, aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 454/2023 - Oficio
Ofício nº 243/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com as proposições: Indicações nº 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300/2023 e Requerimentos Simples nº 36, 37 e 38/2023, aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências. Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 para sanção ou veto
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 461/2023 - Oficio
• Ofício nº 575/SMEC/JUINA/2023 datado de 21 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 298/2023 do vereador Teixeirinha, informando que com a implantação do E-Social foi necessária a adequação da jornada de trabalho dos servidores mencionados.
Documento: OFC Nº 448/2023 - Oficio
Ofício nº 249/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com indicação nº 298/2023 e requerimento simples nº 36/2023, aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências.
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 454/2023 - Oficio
Ofício nº 243/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 15 de agosto de 2023 com as proposições: Indicações nº 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300/2023 e Requerimentos Simples nº 36, 37 e 38/2023, aprovadas na sessão plenária ordinária do dia 14 de agosto, para conhecimento e providências. Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 para sanção ou veto
Data Anexação: 21 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 461/2023 - Oficio
• Ofício nº 575/SMEC/JUINA/2023 datado de 21 de agosto de 2023 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: resposta a indicação nº 298/2023 do vereador Teixeirinha, informando que com a implantação do E-Social foi necessária a adequação da jornada de trabalho dos servidores mencionados.