Parecer da CLJRF. nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
31
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
18/09/2023
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 44/CLJRF/2023 ao Projeto de lei nº 31/2023 autoria: Poder Executivo Municipal (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL), que
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no Orçamento Vigente, e dá outras proposições.
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no Orçamento Vigente, e dá outras proposições.
Indexação
Observação