Parecer da CLJRF. nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
35
Ano
2023
Local de Origem
Gabinete Parlamentar
Data
09/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável nº 47/CLJRF/2023 ao Projeto de Lei nº 35/2023
Indexação
Observação