Parecer COSP. nº 3 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer COSP.

Ano

2023

Número

3

Data de Apresentação

08/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    38

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    08/12/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer favorável nº 2/COSPINF/2023 ao Projeto de lei nº 38/2023.

    Indexação

    Observação