Parecer da CFO. nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
14
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
11/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável nº 42/2023 ao projeto de lei complementar nº 14/2023
Indexação
Observação