Substitutivo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
1710
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Gabinete Parlamentar
Data
08/12/2023
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14 de 16 de novembro de 2023.
Altera a Lei Municipal nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14 de 16 de novembro de 2023.
Altera a Lei Municipal nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências.
Indexação
Observação