Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
RGA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2024
Documento: PJURI Nº 003/2024-PLC04 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico: Projeto de lei complementar n.º 04/2024 autoria: Mesa Diretora Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: OFC Nº 013/2024 - Oficio
Ofício nº 01/2024/ASS.LEG/CMj de 6 de fevereiro de 2024 com indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 17/2024 Ofício nº 11/2024/ASS.LEG/CMj de 14 de fevereiro de 2024 com indicações nº 06, 14, 15, 16, 18, 20, 21 e 22/2024 Ofício nº 18/2024/ASS.LEG/CMj de 15 de fevereiro de 2024 com Projetos de lei complementar nº 01, 03, 04/2024.
Documento: PJURI Nº 003/2024-PLC04 - Parecer Jurídico
Parecer Técnico Jurídico: Projeto de lei complementar n.º 04/2024 autoria: Mesa Diretora Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Documento: OFC Nº 013/2024 - Oficio
Ofício nº 01/2024/ASS.LEG/CMj de 6 de fevereiro de 2024 com indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 17/2024 Ofício nº 11/2024/ASS.LEG/CMj de 14 de fevereiro de 2024 com indicações nº 06, 14, 15, 16, 18, 20, 21 e 22/2024 Ofício nº 18/2024/ASS.LEG/CMj de 15 de fevereiro de 2024 com Projetos de lei complementar nº 01, 03, 04/2024.