Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
59
Data de Apresentação
25/09/2015
Número do Protocolo
322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 59/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
54
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
21/08/2015
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada