Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2015
Processo: 59/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 322
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado matéria aprovada terceira e ultima discussão e votação. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Processo: 63/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 343
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 04.011.496/0001-50, COM SEDE NA RUA VICENTE CELESTINO S/N, SALA 01, MÓDULO 02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 04.011.496/0001-50, COM SEDE NA RUA VICENTE CELESTINO S/N, SALA 01, MÓDULO 02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015
Processo: 64/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2015
Processo: 65/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 350
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
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Indicação nº 299 de 2015
Processo: 299/2015
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL OSCAR BEZERRA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
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Aprovado matéria aprovada única discussão e votação. |
| 6 |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS, RECOLOCAR TAMPAS, GRADES DE PROTEÇÃO NOS DIVERSOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DANIFICADOS POR TODA CIDADE.
- - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR REPAROS, RECOLOCAR TAMPAS, GRADES DE PROTEÇÃO NOS DIVERSOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) DANIFICADOS POR TODA CIDADE.
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Aprovado matéria aprovada única discussão e votação. |
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| 7 |
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE RECOMPOR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM PROFISSIONAIS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NAS ÁREAS DESCOBERTAS EM TODOS OS PSF´S DO MUNICÍPIO. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE, DISPONIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE RECOMPOR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM PROFISSIONAIS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NAS ÁREAS DESCOBERTAS EM TODOS OS PSF´S DO MUNICÍPIO.
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Aprovado matéria aprovada única discussão e votação. |
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REPAROS NO TREVO FRENTE AO POSTO FIGUEIRA, SAÍDA PARA BRASNORTE E VILHENA-RO. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REPAROS NO TREVO FRENTE AO POSTO FIGUEIRA, SAÍDA PARA BRASNORTE E VILHENA-RO.
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Aprovado matéria aprovada única discussão e votação. |
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Moção nº 6 de 2015
Processo: 6/2015
Autor: Ivani Cardoso - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APLAUDE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME MALUF, PELO APOIO E PARCERIA QUE TEM DADO À UCMMAT. - - APLAUDE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME MALUF, PELO APOIO E PARCERIA QUE TEM DADO À UCMMAT.
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Aprovado matéria aprovada única discussão e votação. |