Indicação nº 116 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
116
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
1877
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 116/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com cópias ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para aquisição de equipamentos, implementos, patrulha agrícola e colheitadeira de café, no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), para estruturação da cadeia produtiva da Agricultura Familiar de Juína/MT.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Documento: OFC Nº 160/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 92/2024/ASS.LEG/CMJ, de 16 de abril de 2024 com indicações n.º 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2024, e Substitutivo nº 4/2024 ao Projeto de lei nº 8/2024, para ciência e providências.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Documento: OFC Nº 165/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 97/2024/ASS.LEG/CMJ, de 16 de abril de 2024 com indicação n.º 116/2024, para ciência e providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Documento: OFC Nº 172/2024 - Oficio
Ofício nº 30/SAMMA/2024 de 18 de abril de 2024 com resposta a indicação nº 116/2024 do vereador Teixeirinha .
Documento: OFC Nº 160/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 92/2024/ASS.LEG/CMJ, de 16 de abril de 2024 com indicações n.º 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2024, e Substitutivo nº 4/2024 ao Projeto de lei nº 8/2024, para ciência e providências.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Documento: OFC Nº 165/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 97/2024/ASS.LEG/CMJ, de 16 de abril de 2024 com indicação n.º 116/2024, para ciência e providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Documento: OFC Nº 172/2024 - Oficio
Ofício nº 30/SAMMA/2024 de 18 de abril de 2024 com resposta a indicação nº 116/2024 do vereador Teixeirinha .