OFC Nº 160/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
160
Complemento
Ano
2024
Data
16/04/2024
Protocolo
1883/2024
Assunto
OFÍCIO N.º 92/2024/ASS.LEG/CMJ, de 16 de abril de 2024 com indicações n.º 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117/2024, e Substitutivo nº 4/2024 ao Projeto de lei nº 8/2024, para ciência e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 111 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da estrada Linha Rampão ao lado do Assentamento Shekhinah até a propriedade do senhor Antônio Paulo.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 112 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de estudar a possibilidade de instalar radares de fiscalização eletrônica em todo o trajeto da Avenida JK, bem como de realizar a contratação ou a realização de concurso público para Agentes de Fiscalização de Trânsito.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 113 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de instalar equipamentos de ar condicionado na Escola Rural Cora Coralina, localizada na Fazenda Amália.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 114 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Energisa MT, a importância e oportunidade de instalar uma rede de baixa tensão na estrada de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), acompanhada da subsequente instalação de iluminação pública.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 115 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de recuperação de estradas, incluindo a reabertura, escoamento de águas e encascalhamento da Gleba Shekinah e da linha Pesqueira.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 116 de 2024
Indicam a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com cópias ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para aquisição de equipamentos, implementos, patrulha agrícola e colheitadeira de café, no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), para estruturação da cadeia produtiva da Agricultura Familiar de Juína/MT.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 117 de 2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de atender à solicitação da demanda da Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário, conforme especificado no anexo desta proposição.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Substitutivo nº 4 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 111 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da estrada Linha Rampão ao lado do Assentamento Shekhinah até a propriedade do senhor Antônio Paulo.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 112 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de estudar a possibilidade de instalar radares de fiscalização eletrônica em todo o trajeto da Avenida JK, bem como de realizar a contratação ou a realização de concurso público para Agentes de Fiscalização de Trânsito.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 113 de 2024
Indico a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de instalar equipamentos de ar condicionado na Escola Rural Cora Coralina, localizada na Fazenda Amália.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 114 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Energisa MT, a importância e oportunidade de instalar uma rede de baixa tensão na estrada de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), acompanhada da subsequente instalação de iluminação pública.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 115 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar ação de recuperação de estradas, incluindo a reabertura, escoamento de águas e encascalhamento da Gleba Shekinah e da linha Pesqueira.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 116 de 2024
Indicam a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com cópias ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para aquisição de equipamentos, implementos, patrulha agrícola e colheitadeira de café, no valor de R$ 6.285.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), para estruturação da cadeia produtiva da Agricultura Familiar de Juína/MT.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 117 de 2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de atender à solicitação da demanda da Unidade Básica de Saúde do Bairro São José Operário, conforme especificado no anexo desta proposição.
Data Anexação: 16 de Abril de 2024
Matéria: Substitutivo nº 4 de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.