Indicação nº 135 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
135
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
1972
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 135/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA com cópias ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 para o rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do município de Juína/MT.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 196/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 114/2024/ASS.LEG/CMJ, de 30 de abril de 2024, com Indicações nº 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135/2024, bem como o Requerimentos Simples nº 22, 23 e 24/2024, apresentados por diferentes vereadores. Encaminhamos tais documentos para ciência e as providências cabíveis.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 200/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 122/2024/ASS.LEG/CMJ, de 30 de abril de 2024, com Indicação nº 135/2024, apresentada por vereador. Encaminhamos para ciência e as providências cabíveis.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 203/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 117/2024/ASS.LEG/CMJ, de 30 de abril de 2024, com Indicações nº 130, 131, 135/2024, bem como, requerimento simples nº 22 e 23/2024 apresentadas por diferentes vereadores. Encaminhamos tais documentos para ciência e as providências cabíveis.
Documento: OFC Nº 196/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 114/2024/ASS.LEG/CMJ, de 30 de abril de 2024, com Indicações nº 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135/2024, bem como o Requerimentos Simples nº 22, 23 e 24/2024, apresentados por diferentes vereadores. Encaminhamos tais documentos para ciência e as providências cabíveis.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 200/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 122/2024/ASS.LEG/CMJ, de 30 de abril de 2024, com Indicação nº 135/2024, apresentada por vereador. Encaminhamos para ciência e as providências cabíveis.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Documento: OFC Nº 203/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 117/2024/ASS.LEG/CMJ, de 30 de abril de 2024, com Indicações nº 130, 131, 135/2024, bem como, requerimento simples nº 22 e 23/2024 apresentadas por diferentes vereadores. Encaminhamos tais documentos para ciência e as providências cabíveis.