Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
15/07/2024
Número do Protocolo
2337
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
15/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Documento: PJURI Nº 018/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024
Documento: PJURI Nº 018/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024