Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
2367
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/09/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
24
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
31/07/2024
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO N° 1.986/2021 DE 17/12/2021 E ALTERAÇOES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Documento: PJURI Nº 019/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Documento: OFC Nº 426/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 248/2024/ASS.LEG/CMJ, de 24 de setembro de 2024, Projetos de Lei nº 17 e 18/2024 (PPA, LDO) para sanção ou veto.
Documento: PJURI Nº 019/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024.
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Documento: OFC Nº 426/2024 - Oficio
OFÍCIO N.º 248/2024/ASS.LEG/CMJ, de 24 de setembro de 2024, Projetos de Lei nº 17 e 18/2024 (PPA, LDO) para sanção ou veto.