Parecer da CLJRF. nº 24 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da CLJRF.

Ano

2024

Número

24

Data de Apresentação

04/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 24/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

19

Ano

2024

Local de Origem

Executivo

Data

04/11/2024

Dados Textuais

Ementa

RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 19/2024 autoria: Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO, e dá outras providências.

Indexação

Observação