Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
2535
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Lei Orçamentaria
Dias Prazo
77
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LOA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
27
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
30/09/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO , e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Documento: PJURI Nº 024/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024 - LOA
Documento: PJURI Nº 024/2024 - Parecer Jurídico
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024 - LOA