Parecer da CFO. nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CFO.
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
7
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
11/11/2024
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 21/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7/2024 do Projeto de Lei nº 21/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
Relatório I
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7/2024 do Projeto de Lei nº 21/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
Relatório I
Indexação
Observação