Parecer da CLJRF. nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CLJRF.
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
7
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
11/11/2024
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 26/CLJRF/2024.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 21/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 21/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
Indexação
Observação